Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux repudia ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Entidades também se manifestam, e partidos de oposição apresentam notícia-crime contra o presidente
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
As acusações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro, na reunião com embaixadores estrangeiros, na segunda-feira, motivaram reações em massa do Judiciário, da oposição ao governo e de entidades em defesa da democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reiterou, ontem, a "confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE". De acordo com a nota divulgada pela Corte, o ministro "repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas".
Também ontem, Fux se reuniu com o presidente do TSE, Edson Fachin, por videoconferência, para discutir os recentes ataques ao Judiciário por parte de Bolsonaro. Na segunda-feira, o titular da Corte Eleitoral já havia rebatido as declarações do chefe do Executivo. Disse haver um "inaceitável negacionismo eleitoral", destacou que estão tentando "sequestrar a opinião pública" e enfatizou: "É hora de dizer um basta à desinformação e ao populismo autoritário".
Entidades civis também se manifestaram. Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o trabalho da Corte Eleitoral não pode ser alvo de hostilidades. Também classificou como "inadmissível" ataques pessoais a juízes. Segundo a AMB, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm independência, que garante uma eleição imune a "qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de direito". "A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais", destacou.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) divulgaram nota conjunta na qual enfatizam a confiança no sistema eleitoral. "A Polícia Federal é uma das instituições de Estado que tem por atribuição garantir a lisura e segurança das eleições, que, desde a redemocratização, ocorrem sem qualquer incidente que lance dúvidas sobre sua transparência e efetividade", diz o comunicado. "É importante reiterar que as urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação já foram objeto de diversas perícias e apurações por parte da PF e que nenhum indício de ilicitude foi comprovado nas análises técnicas."
As três entidades ainda destacam que "acatar a legislação eleitoral vigente e respeitar a Constituição, bem como as decisões democráticas, é imprescindível a todo e qualquer representante eleito ou postulante a cargo eletivo". "As entidades representativas que subscrevem esta nota têm total confiança de que, neste ano, o povo brasileiro escolherá seus representantes de forma transparente e republicana como sempre fez", acrescentam.
Correio Brasiliense
